Due Diligence Tributária
Também conhecida como devida diligência ou auditoria legal para os aspectos tributários, a
Due Diligence Tributária é considerada uma das técnicas mais complexas e sofisticadas do mundo corporativo utilizada nas principais e mais importantes decisões estratégicas da empresa, tais como reestruturações, planejamento tributário, planejamento sucessório, blindagem patrimonial, operações societárias (fusões, aquisições de empresas, incorporações, transformações, venda de ativos), capitação de recursos, etc. É uma verdadeira varredura nos registros e histórico não registrado da empresa em busca de passivo contingente não quantificado, qualificado e provisionado no balanço patrimonial, servindo ainda à análise de desempenho econômico da empresa sobre os seus principais indicadores (liquidez, endividamento, margem bruta, margem operacional líquida e EBITDA), declaração de conformidade segundo as melhores técnicas contábeis e de atendimento de obrigações tributárias acessórias.
De sua essência, é uma importante ferramenta de gestão de riscos corporativos pois auxilia a alta gestão da empresa no estabelecimento e gerenciamento da matriz de riscos da empresa, garantindo confiabilidade às informações apresentadas a fornecedores, nos contratos públicos (declaração de idoneidade econômica e financeira), para os investidores, adquirentes da empresa e ao mercado financeiro em geral.
A complexidade do trabalho de
due diligence tributária está intimamente ligada à necessidade de atuação multidisciplinar (entre advogados, auditores, consultores financeiros e economistas), gestão de escopo (finalidade e prioridades específicas) e qualidade, revelando indispensável a utilização de técnicas de gestão de projetos, com a nomeação de coordenador para o gerenciamento de escopo, tempo, custo, qualidade, recursos humanos, aquisições, integração, comunicação e riscos.
